Brasil e EUA firmam acordo em vigilância sanitária

A Anvisa e a agência americana FDA (Food and Drug Administration) firmaram, na última sexta-feira (24/09), em Washington, um acordo de confidencialidade para a troca de informações entre as duas agências. Pelo acordo, informações relativas às áreas de medicamentos, biológicos, alimentos, produtos médico, cosméticos, tabaco, entre outras, que não são públicas, poderão ser compartilhadas entre a ANVISA e o FDA. O acesso a informações privilegiadas terá um impacto positivo no trabalho das Agências, servindo como base para o processo de tomada de decisões, podendo agilizar os processos de trabalho.

O acordo é o primeiro passo formal de articulação entre as duas agências e cria um importante ambiente de construção de confiança entre o FDA e a Anvisa que possibilita uma maior aproximação nas áreas de inspeção, registro e vigilância pós – mercado. O entendimento entre a Anvisa e o FDA é resultado de uma articulação iniciada nos últimos cinco anos com a intenção de estreitar o relacionamento da agência brasileira com as principais agências reguladoras do mundo. A assinatura abre caminho para que no longo prazo as Agências possam aproximar os seus procedimentos, por exemplo na área de inspeções, e dialogar sobre como trabalhar de forma conjunta, aproveitando a experiência de cada agência.

“Essa é uma tendência mundial. Na área da saúde são milhares as empresas em todo o mundo que devem ser visitadas. Se as agências tiveram uniformidade e unirem esforços, sem dúvida teremos abrangência bem maior”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que comanda a Missão Internacional, também destacou a importância da interlocução estabelecida entre as autoridades sanitárias do Brasil e EUA. “Isso tem um impacto brutal porque, se eu tenho acordos que me permitem reconhecer etapas já realizadas pelo FDA e vice-versa, ganho em rapidez, segurança, evito dispersão de recursos e sobreposição de trabalho”, afirmou Temporão.

O trabalho conjunto entre a Anvisa e o FDA permitirá ainda reduzir o risco sanitário dos produtos que já se encontram no mercado. Nas situações em que uma das agências identificar a necessidade de recolhimento de um produto do mercado, sua correlata estrangeira saberá da decisão automaticamente.

Na avaliação do ministro Temporão, o acordo com uma das duas mais importantes agências de regulação de tecnologia em saúde e vigilância sanitária do mundo expressa um reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela Anvisa. Em maio deste ano, a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) certificou a agência brasileira como Autoridade Reguladora Nacional de referência. A Agência também é reconhecida pela OMS na área de vacinas.

Fonte: Imprensa/Anvisa