Para o instituto de
defesa do consumidor Proteste, faltam campanhas de esclarecimento a médicos e à
população sobre esses medicamentos.
São Paulo - O
Proteste, orgão de defesa do consumidor, vai sugerir ao Ministério da Saúde e à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que promovam campanhas para
esclarecer profissionais de saúde e a população em geral sobre as vantagens dos
medicamentos genéricos não só para o bolso como também para o tratamento
médico.
Além disso, vai
solicitar à Anvisa a elaboração de um programa de controle que aumente o grau
de segurança desses produtos, bem como o estímulo a testes comparativos e
independentes entre a versão genérica e de marca.
Estas são as
principais propostas aprovadas na última terça-feira (23) no Seminário
Internacional Proteste de Defesa do Consumidor, realizado em São Paulo, que
teve como tema a relação entre medicamentos e consumidores no Brasil.
Segundo a coordenação
do instituto, a entidade deverá
mobilizar o Conselho Federal de Farmácia para
que estimule a participação de profissionais certificados nas farmácias e
drogarias brasileiras, garantindo maior segurança ao consumidor.
Além disso, vai
pressionar o Congresso Nacional e os fóruns mundiaisi para o aperfeiçoamento da
legislação brasileira sobre patentes de medicamentos, bem como incentivar
campanhas que estimulem os consumidores a pedirem ao médico que prescrevam as
versões genéricas dos medicamentos prescritos.
As propostas se
baseiam no resultado de uma pesquisa do instituto, divulgada durante o evento.
Os dados revelam que a maioria das pessoas entrevistadas confia na segurança e
eficácia dos genéricos, o que não é compartilhado pelos médicos ouvidos.
Entre os consumidores
ouvidos, 83% acreditam que os genéricos são tão eficazes quanto os medicamentos
de referência, sendo que para 80% a segurança é idêntica. A maioria (90%)
apontou facilidade na compra como uma vantagem.
Entre os médicos que
responderam aos questionários, 45% alegam suspeitar que o processo de avaliação
e controle de qualidade dos genéricos é menos rigoroso do que o dos de marca.
Embora 92% afirmaram ter prescrito genérico a pedido dos pacientes ou para reduzir
o custo do tratamento, para 44% deles esses medicamentos são mais vulneráveis a
falsificações.
Para 30% desses
profissionais, os genéricos não são tão eficazes e não são tão seguros; para
23% não são tão seguros como os de referência;
42% não têm o hábito de prescrevê-los; e, para 88%, os farmacêuticos
infuenciam os consumidores a substituírem o medicamento prescrito pela versão
genérica.
Esses medicamentos
passaram a ser vendidos no Brasil a partir de 2000 e atualmente respondem por
21% das vendas de medicamentos no país. A taxa, considerada ainda pequena, se
deve a ações dos grandes laboratórios na Justiça para prolongar o prazo de
vigência das patentes das marcas de referência, o que impede a produção das
versões genéricas, e também a pressões das empresas sobre os médicos.
Em sua palestra, o
professor José Ruben de Alcântara
Bonfim, da Faculdade de Saúde Pública da USP, lembrou que os
laboratórios farmacêuticos gastam com propaganda o dobro do que é aplicado em
pesquisa de novos medicamentos.
"Pesquisa do
Conselho Regional de Medicina de São Paulo aponta que 93% dos médicos recebem
brindes e benefícios dessas empresas, como viagens", afirmou Ruben, que
defendeu ações educativas sobre os genéricos. "A população sabe apenas que
custa mais barato. Já ouvi gente dizendo que esses medicamentos não teriam
efeitos colaterais, o que é um absurdo. Afinal, têm os mesmos efeitos
colaterais que os de referência".
Ele não poupou
críticas à Anvisa. Segundo o professor, a cobrança de taxas para o registro de
novos medicamentos (em torno de R$ 80 mil) coloca em dúvida a independência da
agência em relação aos grandes fabricantes.
Presente ao
seminário, o diretor adjunto da Anvisa, Norberto Rech, defendeu a idoneidade do
órgão, alegando que as taxas recebidas são transferidas diretamente para o
Tesouro Nacional.
Luciano Lobo,
coordenador técnico da Pró Genéricos, entidade que representa os fabricantes do
setor, ressaltou que esses medicamentos poderiam ser mais baratos se não fosse
a incidências de impostos, principalmente sobre as matérias primas, que
geralmente são importadas.
E destacou que a
entidade está negociando novas alíquotas de impostos com setores do governo
estadual paulista. "Por mais irônico que seja, medicamentos veterinários
são isentos de impostos, enquanto que os para tratamento humano sofrem forte
carga tributária".
Fonte: Rede Brasil Atual
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