Para dar mais força ao PL5359/2009

O projeto de lei 5359/2009 está na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e como mecanismo a ser trabalhado na ajuda da aprovação do projeto, podemos enviar emails a todos os parlamentares da Comissão de Seguridade Social solicitando apoio quanto a sua aprovação.

Vale lembrar que a participação de toda a classe é muito importante, abaixo seguem os dados sobre esta comissão:

Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Presidente: Elcione Barbalho (PMDB/PA)
1º Vice-Presidente: Fátima Pelaes (PMDB/AP)
2º Vice-Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB/MG)
3º Vice-Presidente: Dr. Paulo César (PR/RJ)

TITULARES

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Acélio Casagrande PMDB/SC (Gab. 727-IV)
Aline Corrêa PP/SP (Gab. 511-IV)
Andre Zacharow PMDB/PR (Gab. 820-IV) - vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN
Angela Portela PT/RR (Gab. 808-IV)
Antonio Bulhões PMDB/SP (Gab. 327-IV) - vaga do PSDB/DEM/PPS
Armando Abílio PTB/PB (Gab. 805-IV) - vaga do PSOL
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)
Chico D'angelo PT/RJ (Gab. 760-IV)
Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV)
Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)
Elcione Barbalho PMDB/PA (Gab. 919-IV)
Fátima Pelaes PMDB/AP (Gab. 416-IV)
Geraldo Resende PMDB/MS (Gab. 905-IV)
Henrique Fontana PT/RS (Gab. 277-III) - vaga do PSDB/DEM/PPS
Jofran Frejat PR/DF (Gab. 414-IV)
José Linhares PP/CE (Gab. 860-IV)
Luiz Bassuma PT/BA (Gab. 626-IV)
Maurício Trindade PR/BA (Gab. 456-IV)
Rita Camata PMDB/ES (Gab. 836-IV)
Roberto Alves PTB/SP (Gab. 566-III)
Saraiva Felipe PMDB/MG (Gab. 429-IV)
PSDB/DEM/PPS
Alceni Guerra DEM/PR (Gab. 528-IV)
Eduardo Barbosa PSDB/MG (Gab. 540-IV)
Germano Bonow DEM/RS (Gab. 605-IV)
José C. Stangarlini PSDB/SP (Gab. 403-IV)
José Carlos Vieira DEM/SC (Gab. 925-IV)
Lael Varella DEM/MG (Gab. 721-IV)
Milton Vieira DEM/SP (Gab. 582-III)
Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV)
Jô Moraes PCdoB/MG (Gab. 322-IV)
Manato PDT/ES (Gab. 562-IV)
Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV)
PV
Dr. Talmir PV/SP (Gab. 454-IV)

SUPLENTES

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Antonio Carlos Chamariz PTB/AL (Gab. 483-III)
Antonio Cruz PP/MS (Gab. 325-IV)
Arlindo Chinaglia PT/SP (Gab. 4-I)
Assis do Couto PT/PR (Gab. 428-IV)
Bel Mesquita PMDB/PA (Gab. 505-IV)
Carlos Bezerra PMDB/MT (Gab. 815-IV)
Geraldo Pudim PMDB/RJ (Gab. 517-IV)
Henrique Afonso PT/AC (Gab. 440-IV)
Iran Barbosa PT/SE (Gab. 737-IV)
Íris de Araújo PMDB/GO (Gab. 530-IV)
Moises Avelino PMDB/TO (Gab. 316-IV) - vaga do PSOL
Nazareno Fonteles PT/PI (Gab. 825-IV)
Neilton Mulim PR/RJ (Gab. 639-IV)
Ricardo Quirino PR/DF (Gab. 745-IV)
Roberto Britto PP/BA (Gab. 733-IV)
Simão Sessim PP/RJ (Gab. 709-IV)
Solange Almeida PMDB/RJ (Gab. 742-IV)
Waldemir Moka PMDB/MS (Gab. 448-IV)
PSDB/DEM/PPS
Andreia Zito PSDB/RJ (Gab. 636-IV)
Eleuses Paiva DEM/SP (Gab. 538-IV)
Fernando Coruja PPS/SC (Gab. 245-IV)
Geraldo Thadeu PPS/MG (Gab. 248-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)
Jorginho Maluly DEM/SP (Gab. 225-IV)
Leandro Sampaio PPS/RJ (Gab. 471-III)
Leonardo Vilela PSDB/GO (Gab. 934-IV)
Otavio Leite PSDB/RJ (Gab. 437-IV)
Ronaldo Caiado DEM/GO (Gab. 227-IV)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Marcelo Serafim PSB/AM (Gab. 560-IV)
Mário Heringer PDT/MG (Gab. 212-IV)
Valtenir Pereira PSB/MT (Gab. 473-III)
PV
Dr. Nechar PV/SP (Gab. 445-IV)
PRB
Cleber Verde PRB/MA (Gab. 581-III) - vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

Secretário(a): Lin Israel Costa dos Santos
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145
Telefones: 3216-6787 / 6781 A 6786
FAX: 3216-6790

Projeto de Lei nº 5359/2009 Dep. Mauro Nazif. Boletim Diário.

ESTAMOS DE OLHO!!!

Clique na imagem para ampliar

Para ver na integra <e-Camara>

Sobre a lei abaixo

Para acompanhar a tramitação deste projeto de Lei, podemos entrar no site da Camara, ir em Projetos de Lei e outras Proposições, pesquisar por:

PL - Projeto de Lei

Nº: 5359

Ano:2009

ou clique aqui para um redirecionamento.

Nós podemos nos cadastrar para um acompanhamento da tramitação dando força ao andamento do processo.

PROJETO DE LEI 5359 2009 piso nacional para o profissional Farmaceutico

O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) apresentou, no dia 4 de junho, à Mesa da Câmara, Projeto de Lei (PL) que institui piso salarial nacional para farmacêuticos, quaisquer que sejam as suas atividades e segmentos de atuação. O piso fixado na matéria é equivalente a dez salários mínimos, ou seja, R$ 4.650,00, em valores de maio de 2009. A elaboração do PL contou com a participação do Conselho Federal de Farmácia (CFF).


“Não é possível que um profissional que ficou de quatro a cinco anos na graduação – e muitos ainda passam dois ou mais anos na pós-graduação, pois precisam qualificar-se, permanentemente – e que é comprometido com a saúde, tenha que desenvolver três ou mais atividades estressantes para, no final, ter uma remuneração que mal dá para cobrir as suas despesas”, argumentou o parlamentar, que é médico, em entrevista ao Site do CFF.


O Projeto de Lei do deputado Mauro Nazif evoca a legislação trabalhista brasileira, que determina uma série de garantias de remuneração devida aos trabalhadores. Na Constituição Federal, a proteção está prevista no Artigo 7°: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.


ARGUMENTAÇÃO – Mauro Nazif argumenta que profissionais de várias atividades, principalmente às relacionadas à saúde, além de uma carga horária elevada, acumulam mais de um emprego, com o objetivo de conseguir uma remuneração digna. “Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado”, denuncia.


Diz ainda que a jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse gerado pelos deslocamentos entre os diversos locais onde prestam serviços, compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente. “Isso acaba prejudicando a totalidade da população que a cada dia tem seu sofrimento aumentado com a deterioração do sistema de saúde do país”, explica o deputado por Rondônia.


O parlamentar entende que a fixação do piso salarial, por lei, torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades, à medida que dará melhores condições de trabalho aos profissionais, que, percebendo uma remuneração condizente com suas responsabilidades, poderão exercer o ofício em apenas um estabelecimento. O valor do piso, fixado em R$ 4.650,00 (valores de maio de 2009), tem origem, segundo o deputado, em estudos e informações que levantou junto a farmacêuticos e ao CFF.


PARTICIPAÇÃO DO CFF – A elaboração do Projeto de Lei de autoria do deputado Mauro Nazif contou com a participação do presidente e da diretora secretária-geral do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Souza Santos e Lérida Vieira, além do consultor jurídico do órgão, Antônio César Cavalcanti Júnior. O parlamentar pelo PSB de Rondônia elogiou a atuação do CFF: “Tenho que enaltecer a bonita luta do Conselho Federal de Farmácia, aqui no Congresso Nacional, em favor da criação do piso salarial para os farmacêuticos”, concluiu Nazif.


COMO NUNCA SE FEZ – O presidente do CFF destacou que o órgão vem fazendo em favor da profissão farmacêutica, nos últimos dez anos, aquilo que nunca se fez em toda a história da Farmácia. “Vale salientar que, além das atividades fim, previstas em lei, o CFF incorporou outras lutas, inclusive as que não são de sua alçada. Uma delas é a de apoiar iniciativas, como o Projeto de Lei que institui o piso salarial para os farmacêuticos, de cuja elaboração nós participamos”, declarou Souza Santos.


O presidente do CFF chamou a atenção para as discrepâncias regionais relacionadas ao piso salarial. “Há lugares, em que o piso é de R$ 1.200,00. Ora, isso não dá para ninguém viver, dignamente”, censurou Souza Santos. Em outros estados, o piso passa dos R$ 2.500,00. Souza Santos fez questão, no entanto, de citar que há farmacêuticos, como os peritos criminais, que recebem salários acima de R$ 10.000,00.


A diretora secretária-geral do CFF, Léria Vieira, ressaltou o enorme esforço dos farmacêuticos em buscar obstinadamente a excelência profissional. “Eles se atualizam técnica e cientificamente, buscam conhecimentos múltiplos, tudo com o objetivo de servir melhor a população. Por conseguinte, não podem receber salários aviltantes”, explicou Lérida.


Ela garantiu que os farmacêuticos querem servir bem. “E servir bem significa acumular conhecimento e qualificação, o que representa valores que devem resultar em boa remuneração. Por isso, o piso é louvável: ele reduz as desigualdades salariais regionais, resgata a dignidade dos profissionais e propicia que eles invistam mais ainda em qualificação”, concluiu.

Fonte: Site do CRF-RJ

Baixe o projeto de lei na integra aqui

Como Farmaceuticos, podemos demonstrar que temos conhecimento deste importante projeto de Lei e apoiamos a iniciativa do Exmo. Dep. Mauro Nazif . Segue o email do deputado: dep.mauronazif@camara.gov.br

Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias. O entendimento foi aplicado no julgamento de um recurso interposto pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF- MG) que combatia essa possibilidade.

A discussão travada no julgamento teve como foco a interpretação do artigo 20 da Lei n. 5.991/73, que regulamenta o controle sanitário de medicamentos. Fazendo uma interpretação literal da legislação, o CRF mineiro alegou, no recurso endereçado ao STJ, que esse dispositivo não autorizaria farmacêuticos a assumir a responsabilidade técnica por duas drogarias, mas apenas por duas farmácias, desde que uma fosse comercial e outra hospitalar.

Os ministros da Primeira Turma, no entanto, não acolheram as alegações do Conselho. Seguindo precedentes do STJ e o entendimento expresso pelo relator do recurso, ministro Teori Albino Zavascki, o colegiado manifestou a compreensão de que a norma não proíbe a acumulação por um mesmo farmacêutico da direção técnica de duas drogarias.

Para fundamentar esse posicionamento, o relator citou a diferença que a legislação estabelece entre drogaria e farmácia. A primeira, ponderou, é uma espécie de farmácia com atividades limitadas. Naquele tipo de estabelecimento, há dispensa e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já a farmácia, além de efetuar dispensa e comércio de drogas, também abriga as atividades de manipulação de medicamentos.

Sobre a interpretação do dispositivo aplicado pela Turma no julgamento, escreveu o ministro relator: “Ao estabelecer a restrição do artigo 20, referiu-se a lei apenas a farmácias, sem mencionar as drogarias. Tratando-se de norma restritiva de direito, e de constitucionalidade questionável, sua interpretação deve ser restritiva, e não ampliativa, que chegue a resultado compatível com o texto da Constituição”. E complementou: “Nessa linha, há de se entender que a vedação do artigo 20 não diz respeito à direção técnica de drogarias. Relativamente a estas, portanto, não há proibição de cumulação”.

Na decisão, os ministros do STJ também ressaltaram que a cumulação da responsabilidade técnica está condicionada à demonstração do farmacêutico de que possui meios e compatibilidade de horário de trabalho para prestar assistência aos dois estabelecimentos. Essa demonstração se dá por meio de declaração prestada pelo profissional nos termos das normas editadas pelo órgão representativo da categoria.

A decisão da Primeira Turma foi unânime. Ao negar provimento ao recurso do CRF-MG, o STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que já havia reconhecido a possibilidade de acumulação.
Fonte: Midiacon News

Anvisa vai restringir remédio em gôndola.

A venda de medicamentos isentos de prescrição (paracetamol e antiácidos, por exemplo) sofrerá restrição. A proposta é que os remédios saiam das gôndolas das farmácias e passem a ser vendidos no balcão, pelo farmacêutico. Eles continuam sem necessidade de receita médica.

As farmácias também serão proibidas de vender itens que não sejam relacionados à saúde, aos cosméticos e à higiene pessoal. Alimentos que possam servir para o tratamento de problemas de saúde, como mel e chás, continuarão tendo permissão para a venda.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já preparou uma resolução a respeito disso e deve colocá-la em discussão na próxima reunião da diretoria, na semana que vem, e votá-la até o final do mês. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, há consenso entre os diretores sobre a necessidade de adotar medidas que protejam os usuários.

"O mercado [de farmácias] virou uma Babel, com uma série de produtos sem qualquer relação com a definição do trabalho farmacêutico.O medicamento virou algo banal dentro de um estabelecimento que exige regras diferenciadas."

Mello afirma que "medicamento isento de prescrição não é medicamento isento de orientação". "O farmacêutico está lá para orientar a pessoa a utilizar o medicamento, e isso está embutido no preço."

A medida já foi adotada pela vigilância sanitária de Santa Catarina há mais de um ano e é padrão nos países europeus. "Lá [em Santa Catarina], nenhuma farmácia fechou". A iniciativa privada terá 180 dias para se adaptar à norma, a partir de sua publicação no "Diário Oficial".

Os conselhos de farmacêuticos apoiam a iniciativa. "Os medicamentos isentos de prescrição são usados para tratar males menores, mas podem mascarar problemas ou ser usados com outros medicamentos. Isso pode levar a um grande número de intoxicações. É muito importante que o farmacêutico oriente o usuário sobre esses riscos", diz a presidente do CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia), Raquel Rizzi.

Segundo ela, muitas vezes, o farmacêutico é o único elo entre os medicamentos e o usuário. "Nas gôndolas, é fácil o acesso. A pessoa pode estar tomando remédio para dor de cabeça há uma semana e a dor não passa. O problema pode ser de visão, por exemplo. O farmacêutico pode triá-la [para ir ao oftalmologista]", explica Rizzi.

Sálvio Di Girólamo, secretário-geral da Abimip (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), critica a resolução da Anvisa. "Mais uma vez, em vez de fiscalizarmos o cumprimento das normas já existentes, vamos editar novas normas para restringir a comercialização de remédios."

Para ele, a resolução vai alavancar ainda mais a informalidade do mercado, facilitando a "empurroterapia", prática em que profissionais das farmácias indicam drogas similares em substituição aos medicamentos de marca ou genéricos, em troca de comissões dos fabricantes. Pesquisa do CRF-SP com 2.769 profissionais revelou que até 15% dos entrevistados admitiram essa prática.

"Sabemos que há uma empurroterapia danada. Passar o medicamento isento de prescrição para trás do balcão, numa situação tão isenta de fiscalização como hoje, vamos dar maiores e melhores condições para quem é bonificado indicar as marcas que desejar. Muitas vezes, o usuário não é atendido pelo farmacêutico, mas sim pelo balconista", diz Girólamo.

Paracetamol

Nos EUA, a FDA (agência americana que regula medicamentos e alimentos) estuda aumentar o nível de alerta sobre os riscos do paracetamol e limitar a dose diária recomendada.

Se ingerido em grandes quantidades, a droga pode causar lesões graves no fígado. O remédio é uma das principais causas de insuficiência hepática nos EUA.
Pesquisas concluíram que 20 comprimidos de paracetamol por dia são suficientes para causar insuficiência hepática e levar à morte (a dose máxima recomendada é de oito).
Fonte: Agencia de Noticias da AIDS

Curativo de luz destrói células do câncer de pele em 30 minutos

Curativo inteligente

_____Cientistas ingleses apresentaram um curativo inteligente que emite luz e promete curar ferimentos e destruir as células tumorais do câncer de pele.

_____A bandagem é construída de plástico flexível e incorpora pequenos diodos emissores de luz, conhecidos como LEDs. Estas lâmpadas minúsculas emitem um feixe de luz vermelha que atinge a área da pele a ser tratada.

_____Um creme especial, aplicado sobre a pele antes da colocação do curativo de LEDs, sofre uma reação química quando recebe a incidência da luz. O composto químico resultante ataca as células cancerosas, eliminando-as.


Terapia fotodinâmica

_____Os testes iniciais dessa nova terapia fotodinâmica destruíram as células do câncer de pele em apenas 30 minutos. O equipamento foi desenvolvido pela empresa Polymertronics.

_____Os pesquisadores acreditam que o curativo de luz poderá ser utilizado para tratar outras condições médicas, como acne, psoríase, linfoma cutâneo de células T e doença de Bowen.

_____O equipamento está sendo avaliado pelas autoridades de saúde e aguardando aprovação para ser comercializado.

Fim da picada: Microchip implantado sob a pele medirá glicose no sangue e auxiliará no tratamento do diabetes.

O chip, do tamanho de um grão de feijão, é implantado sob a pele de
pacientes de diabetes tipo 2. O dispositivo mede a glicose no sangue e
armazena dadospessoais, como tipo sanguíneo, alergias e medicamentos
administrados, facilitando o atendimento médico (foto: Tales Cleber Pimenta).

_____Um chip implantado sob a pele, que mede a glicose no sangue e carrega informações médicas do diabético. Tudo concentrado em um dispositivo do tamanho de um grão de feijão. Pode parecer ficção científica, mas pesquisadores da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, se aproximam da confecção de um aparelho que promete simplificar o tratamento do diabetes tipo 2, doença cerca de 10 vezes mais recorrente do que a do tipo 1, sobretudo após os 40 anos de idade.

_____Segundo a Associação Nacional de Assistência ao Diabético (Anad), o diabetes tipo 2 atinge cerca de 12 milhões de pessoas, cujas células adquirem resistência à insulina. O tratamento inicial inclui dieta e medicamento oral quando necessário. Com a progressão da doença, é preciso aplicar injeções subcutâneas de insulina diariamente.

_____A medição da glicose deve ser feita constantemente para controlar os danos causados pela hiperglicemia (excesso de glicose no sangue) por meio de ajustes na alimentação e na medicação. Atualmente, o próprio paciente pode coletar uma gota de sangue de seu dedo para fazer essa medição, mas o procedimento ainda causa grande desconforto, especialmente se realizado algumas vezes ao dia.

_____ Para melhorar a qualidade de vida dos diabéticos, formou-se uma parceria na Unifei entre o grupo de microeletrônica, à frente o engenheiro Tales Cleber Pimenta, e o grupo de biosensores e materiais, coordenado por Álvaro Antônio Alencar de Queiroz. A equipe de Pimenta monta circuitos de baixas tensão e potência, apropriados para o implante em humanos. Já a de Queiroz pesquisa materiais que reagem eletricamente à presença de elementos no sangue.

_____ Com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), o projeto juntou essas duas tecnologias para desenvolver um microchip de longa duração capaz de detectar a quantidade de glicose no sangue.

_____ A ideia é que os microchips possam ser implantados embaixo da pele, de forma semelhante a que é feita para monitoração de espécies ameaçadas de extinção. O dispositivo irá medir o nível de glicose no sangue e transmitir o resultado por sinal de rádio para um aparelho externo colocado sobre a pele. Esse aparelho poderá inclusive acionar uma bomba de infusão para liberação de insulina diretamente no organismo, sem que haja qualquer intervenção exterior.

_____ Implante

_____ A próxima etapa da pesquisa, iniciada há dois anos, é fazer outras medidas, tais como níveis de colesterol, ureia e oxigênio. Também está previsto o armazenamento de dados pessoais do paciente, como nome, tipo sanguíneo, alergias e medicamentos administrados. “Isso facilitaria muito no atendimento médico, especialmente em casos de emergência”, explica Pimenta.

_____ O pesquisador ressalta que os microchips também são uma alternativa econômica. “Atualmente, as pessoas furam o dedo várias vezes ao dia, o que, além de causar desconforto, gasta muito material. O microchip seria um implante de longa duração sem despesas posteriores”, afirma. O acesso à nova tecnologia sairia hoje por cerca de US$ 250, contando os custos do chip, da sua implantação e do aparelho externo para medição. Os pesquisadores esperam que em dois anos o chip esteja pronto para os testes clínicos, quando se saberá se são aptos para o implante em humanos.


Marcella Huche Ciência Hoje/RJ

Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/145141

Medicamentos são a maior fonte de intoxicação no Brasil

Intoxicação com medicamentos

Os novos números divulgados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fiocruz registraram mais de 100 mil casos de intoxicação humana e quase 500 óbitos registrados pelos centros de Informação e Assistência Toxicológica em todo o país.

Os dados são referentes ao ano de 2007 e apontam que os medicamentos (30,7%), animais peçonhentos (20,1%) e produtos de limpeza domiciliar (11,4%) são os principais agentes que causaram intoxicações em seres humanos naquele ano. Com cerca de 25% do total de casos, as crianças menores de cinco anos se mantém como a faixa etária mais atingida.

Agrotóxicos são os que mais matam

De acordo com o Sistema nacional, as três maiores letalidades por agente tóxico (razão do número de óbitos pelo número de casos decorrentes de intoxicação) foram observadas para os agrotóxicos de uso agrícola, drogas de abuso e raticidas, repetindo os dados de 2006, quando as maiores letalidades foram as mesmas. As intoxicações por raticidas superaram a das drogas de abuso e os agrotóxicos de uso agrícola continuam sendo o caso mais recorrente.

Intoxicação por acidente e suicídio

A principal circunstância das intoxicações é o acidente (classificado a partir de 1999 em individual, coletivo e ambiental), responsável por cerca de 55% do total de casos registrados, seguido da tentativa de suicídio e da atividade profissional, um comportamento que se mantém desde 1985.

"Para os medicamentos, agrotóxicos de uso agrícola, raticidas e drogas de abuso, a tentativa de suicídio apresenta a maior participação percentual, ficando a frente do acidente", destaca a coordenadora do Sinitox e pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/ Fiocruz), Rosany Bochner.

Ela ainda explica que, os mais de 20 mil casos de intoxicação atribuídos às tentativas de suicídio apresentam relação de 60% com os medicamentos, e mais de 10% com os raticidas, bem como com os agrotóxicos de uso agrícola.

Intoxicação entre homens e mulheres

Os dados do Sinitox alertam que o sexo masculino apresenta o maior número de óbitos por acidente por agrotóxicos de uso agrícola com 112 registros, as drogas de abuso correspondem a 58, os raticidas a 26 e os medicamentos a 24.

Para o sexo feminino, destacam-se os medicamentos com 53 óbitos, os agrotóxicos de uso agrícola com 50 e os raticidas com 20.

A pesquisadora destaca a dificuldade de registrar o óbito por agrotóxicos de uso agrícolas, uma vez que tais agentes causam doenças crônicas como o câncer, que se manifestam anos depois da exposição ao agrotóxico.

Envenenamento por animais

Dentre os quase 21 mil envenenamentos por animais peçonhentos registrados em 2007, os escorpiões contribuíram com quase 6 mil dos casos, seguidos por animais peçonhentos/venenosos, serpentes e aranhas.

"A diferença principal com relação a esses números foi que, em 2006, a participação percentual do número de acidentes por escorpiões foi maior", salienta Rosany.

Informações sobre intoxicação

Quanto às solicitações de informação via telefone, foram registradas no país cerca de 13 mil casos, com destaque para as regiões Sudeste e Sul. "Chama a atenção o fato de o Centro de Controle de Envenenamentos de Curitiba e do Serviço de Toxicologia de Belo Horizonte apresentarem um número de solicitações de informação próximo ao de atendimento aos casos de intoxicação humana", explica a coordenadora.

Até 2006, o centro de Curitiba apresentava duas vezes mais solicitações de informação do que casos, dado que para os demais centros é o oposto, ou seja, mais casos do que solicitações de informação.

O Sinitox tem como principal atribuição coordenar o processo de coleta, compilação, análise e divulgação dos casos de intoxicação e envenenamento no Brasil. Os casos são registrados pela Renaciat, por meio de 35 centros de Informação e Assistência Toxicológica, localizados em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O resultado deste trabalho é divulgado pela publicação Estatística Anual dos Casos de Intoxicação e Envenenamento. O conjunto de 75 tabelas, apresentadas em nível nacional e por região, permitirá ao leitor realizar estudos mais específicos e comparativos das intoxicações e envenenamentos que acometem a população brasileira.

A Região Sudeste, com o maior número de centros pertencentes à Rede (16), registrou cerca de 46% dos casos de intoxicação humana, seguido da Região Sul, com seis Centros, que anotou cerca de 30%.

No ano de 2007, foram registrados 104.181 casos de intoxicação humana por 29 dos 37 centros de Informação e Assistência Toxicológica em atividade no país, o que representa uma participação de mais de 78%.

Os dados revisados de 2006, publicados em janeiro de 2009, contaram com a participação de 31 dos 37 centros que compunham a Renaciat, o que representou cerca de 83%. Com a atual publicação, a base do Sistema contempla, para o período entre 1985 e 2007, 1.361.539 casos e 8.150 óbitos. "A participação dos centros nas estatísticas podem interferir no comportamento dos dados e nas análises realizadas", conclui a pesquisadora.

Fonte: Diario da Saude Online

Anvisa suspende de lotes de alguns medicamentos

_____Na sexta-feira, dia cinco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA determinou a suspensão da distribuição, do comércio e o uso do produto New Ótica Limpa Lentes para limpeza de lentes, de resina e cristal (frasco de 300mL), da empresa Fotótica LTDA, de Recife (PE). Sofreu a mesma restrição o lote de número Z0377 (fabricado em 08/2008 e com validade até 08/2012) do contraceptivo injetável Perlutan, produzido pela empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química Farmacêutica LTDA, de São Paulo (SP). Esse lote do medicamento não atende às exigências regulamentares da Agência.
_____Já o lote número AP 038701 (fabricado em 10/2008 e com validade até 10/2010) do medicamento Cloreto de Sódio 20% x 100mL da empresa Halex Istar Industria Farmacêutica LTDA, de Goiania (GO), sofreu, nesta sexta-feira, 5, interdição cautelar da ANVISA por 90 dias. Nesse período, esse lote do medicamento não poderá estar acessível à população nos pontos de venda. A ANVISA também publicou no dia 5, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do produto denominado Brushing Extreme Marroquina Fase "A" - ativador Relaxer System. O referido produto não possui registro/notificação na agência e contém, indevidamente, o nome e CNPJ da empresa Coferly Cosmética LTDA na rotulagem.

Fonte: Correio do Estado